Administrativo. Processo ético-disciplinar. Hospital Santa Juliana. Denunciação de omissão de socorro, negligência e imperícia.

Processo Cautelar

Ex-agente da Polícia Federal não consegue anulação de processo administrativo e ato que o demitiu

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo ex-agente.

Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público.

Titulação mínima.

Juízes poderão ser demitidos em processo administrativo

Conforme a proposta, a decisão para a perda de cargo será tomada pelo voto de 2/3 dos integrantes do tribunal a que o magistrado (juiz, desembargador e ministro de tribunal superior) estiver vinculado.

Litígio zero ou elitização do processo administrativo?

Por Alice Grecchi.

Princípio da Publicidade no processo administrativo tributário

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Mandado de Segurança. Servidor Público Federal. Aposentadoria por invalidez

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.

Agravo Interno no Recurso Especial. Pagamento de Pecúlio Post Mortem

Processo Civil e Administrativo. Servidor Público.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de

Apelação cível. Anulatória de ato administrativo. Poluição sonora. Interdição de atividades.

Administrativo. Violação do princípio da ampla defesa e devido processo legal. Não ocorrência.

O Processo Administrativo Disciplinar e o trato da denúncia anônima

Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Código de processo administrativo federal (CPA). Lei nº 9.784, de 29.01.1999

Leitura e adaptação do texto legal em vigência desde 1999. O trabalho de estudo das leis federais ganha relevância à medida que torna o conhecimento das leis mais acessível e direito aos leitores de todas as classes, origens e preparação acadêmica ou não, ou seja, busca possibilitar que todos os cidadãos leiam e compreendam as leis em vigência no Brasil: o Povo brasileiro

Administrativo. Ensino superior. Cotas raciais.

Exclusão de canditado com apoio em fundamento diverso do fenótipo.

Processo administrativo fiscal e a defesa judicial

Administrativo. Infraero. Ação de cobrança.

Procedência. Reconvenção. Improcedência.

Administrativo. Ex-combatente. Pensão especial.

Reconhecimento da condição de ex-combatente. Dependência da filha inválida e maior de 21 anos. Cumulação de pensões.

Administrativo. Responsabilidade civil do INSS.

Suspensão de benefício. Restabelecimento. Pessoa homônima. Dano moral.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz Federal

Questões de Direito Administrativo

Concurso Público para Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios.